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Metrô de Belo Horizonte vai funcionar de graça no domingo de segundo turno das eleições

  • 21/10/2024
(Foto: Reprodução)
A gratuidade no transporte público é garantida pela Emenda à Constituição nº 115, do dia 12 de julho de 2024. Metrô de Belo Horizonte Divulgação/Metrô BH O metrô que atende Belo Horizonte e Região Metropolitana vai funcionar de graça neste domingo (27), no segundo turno das eleições municipais. A gratuidade é garantida pela Emenda à Constituição nº 115, do dia 12 de julho de 2024. "O transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano terá, em dia de eleição, utilização gratuita e frequência horária compatível com a de dia útil, nos termos da lei [...] A gratuidade de que trata o § 9º será custeada pelo Estado com recursos orçamentários", diz o texto. Das 5h15 às 7h, o intervalo entre as viagens será de 15 minutos. Das 7h às 18h, os trens vão circular a cada 10 minutos, já das 18h às 23h, a cada 15 minutos. Não será necessário apresentar título de eleitor ou comprovante de votação para utilizar o transporte de forma gratuita. Horário do metrô em Belo Horizonte Gratuidade como direito Brasileiros que vão às urnas nas eleições municipais têm direito ao transporte coletivo gratuito, fornecido pelo Poder Público. Medida foi consolidado a partir de uma decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal e foi registrado também em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Oferta de transporte pelos governos Segundo as regras, para garantir o direito dos cidadãos de votar, União, estados e municípios podem tomar medidas para garantir o transporte, por exemplo: ▶️ criar linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação; ▶️ usar veículos públicos disponíveis; ▶️ requisitar veículos adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares; nesta situação, a preferência será por modelos adaptados que permitam o transporte de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Vídeos mais vistos no g1 Minas:

FONTE: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/eleicoes/2024/noticia/2024/10/21/metro-de-belo-horizonte-vai-funcionar-de-graca-no-domingo-de-segundo-turno-das-eleicoes.ghtml


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